Procuradores pedem aprovação da PEC do Trabalho Escravo

05/03/2008 - 11:17  

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, esteve reunido há pouco com procuradores do trabalho, o deputado Paulo Rocha (PT-PA) e o senador José Nery (Psol-PA). Eles vieram pedir o empenho de Chinaglia para garantir a votação da PEC do Trabalho Escravo ( 438/01). A PEC já foi aprovada na Câmara, em primeiro turno, em 2004. Agora, precisa ser votada pelo Plenário em 2º turno.

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Cláudio Montesso, disse que há muita pressão de setores do agronegócio que são contra a aprovação da PEC. Os procuradores avisaram que também vão procurar os líderes partidários para pedir a aprovação da proposta.

Segundo Montesso, o temor de que a aprovação da PEC ocasione invasões de terra é infundado. A PEC prevê a expropriação de terras onde for constatada exploração de trabalhadores em condições análogas à de escravidão. "A Justiça é quem resolverá possíveis processos de desapropriação", explicou o magistrado.

Reportagem - Silvia Mugnatto/Rádio Câmara
Edição - Natalia Doederlein

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