Reforma tributária pode ser aprovada em 2008, diz Mantega

28/02/2008 - 11:14  

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que confia na aprovação da proposta de reforma tributária ainda neste ano. "Não sei se a tramitação será rápida. É um projeto complexo, uma emenda constitucional, mas eu acredito que no ano de 2008 nós consigamos aprovar". A proposta foi entregue hoje aos presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia, e do Senado, Garibaldi Alves.

Em reunião com líderes partidários ontem, o ministro explicou que a PEC não recria a CPMF e veta aumento de carga tributária na adoção do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que vai substituir tributos federais e estaduais que incidem sobre a produção como PIS, Cofins, Cide e ICMS.

O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), já havia antecipado que a proposta também prevê a criação de um fundo nacional de desenvolvimento regional que vai compensar os estados que perderem arrecadação com o fim do ICMS.

Tramitação
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, informou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do mês que iria pedir um levantamento de todas as propostas sobre reforma tributária em tramitação na Casa para que elas sejam discutidas em conjunto com a PEC do governo.

A PEC agora será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que avaliará a admissibilidade da proposta. Em seguida será analisada por uma comissão especial, que deve analisar também as outras propostas sobre o assunto em tramitação na Casa. Em seguida, será votada em dois turnos pelo Plenário.

Da Redação/PCS
Com informações da Agência Brasil

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