Projeto fixa metas para processamento do lixo urbano
22/02/2008 - 11:53
O Projeto de Lei 2388/07, do deputado Rogerio Lisboa (DEM-RJ), estabelece metas para o processamento de lixo urbano em cidades com mais de 250 mil habitantes. No prazo de cinco anos, contados a partir da data de vigência do texto como lei, tais cidades deverão reciclar, ou utilizar como recurso para geração de energia através de projetos que sigam a metodologia Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), pelo menos 25% do lixo produzido. O MDL é o método instituído pelo Protocolo de Quioto .
No prazo de dez anos, segundo o projeto de lei, o percentual do lixo reciclado ou disponibilizado para projetos MDL deverá subir para pelo menos 50%. Este índice será elevado para 75%, no prazo de 15 anos; e, finalmente, para 95%, em 20 anos. Estas metas, de acordo com o projeto, poderão ser cumpridas mediante parcerias com a iniciativa privada.
Redução de emissões
O deputado alega que essas metas vão provocar a redução das emissões de gás metano - que é um dos maiores responsáveis pelo aquecimento global do planeta -, e, ao mesmo tempo, contribuir para gerar novas fontes de receita para os municípios.
"O lixo depositado nos aterros sanitários é um dos principais geradores de metano, gás que pode ser capturado e utilizado para gerar energia, rendendo créditos comercializáveis no mercado de carbono", explica Rogério Lisboa.
Tramitação
O projeto foi apensado ao PL 203/91, do Senado, que regula o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde. A matéria está pronta para a apreciação do Plenário.
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Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição - José Carlos Oliveira
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