Procuradora denuncia grampo no Ministério Público
20/02/2008 - 21:46
A procuradora-geral do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, disse que todos os integrantes do Ministério Público da União que participaram da força-tarefa para investigar o Instituto Candango de Solidariedade (ICS) foram grampeados. A denúncia da procuradora foi apresentada, nesta quarta-feira, durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas. A força-tarefa também reuniu representantes do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público de Contas do Distrito Federal.
Cláudia Fernanda Pereira foi vítima de escuta telefônica clandestina por vários meses entre 2005 e 2006, quando investigava os contratos de trabalho e de serviços feitos pelo ICS sem concurso público e sem licitação. As escutas foram gravadas em CDs, distribuídos na Câmara Legislativa do Distrito Federal e para a imprensa.
De acordo com a procuradora, foram repassados cerca de R$ 2,5 bilhões ao instituto. Ela cita como principal irregularidade o contrato de gestão para implementar o Programa Saúde em Família. Segundo Cláudia Pereira, a Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central (Codeplan) foi o órgão que mais repassou recursos ao ICS.
Reunião reservada
Parte do depoimento de Cláudia Pereira foi realizado em reunião reservada. No inquérito que investigou o grampo na residência da procuradora, ficou constatado que dois policiais civis participaram do ato ilegal. Eles se apresentaram espontaneamente à Justiça, mas até hoje não foram afastados da Polícia Civil.
A procuradora Cláudia Pereira lamenta que, depois de dois anos de inquérito, ainda não se tenha chegado aos mandantes. "A nossa esperança é que haja realmente, por meio da CPI, uma identificação desse caso e quem sabe dos possíveis mandantes. Mas o objeto da CPI é muito claro em relação à interceptação clandestina como um todo, no País inteiro. O episódio de Brasília é mais um dado que pode levar a CPI a conclusões mais objetivas em relação ao caso", declarou.
Investigação
O presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), adianta que a CPI vai se aprofundar no caso específico do grampo de que foi vítima a procuradora. Segundo ele, a comissão vai solicitar à Polícia Federal cópia do inquérito para saber em que fase se encontra a investigação e, a partir daí, deliberar sobre que medidas serão tomadas. "Devemos saber o que foi feito e ver de que forma a CPI pode contribuir para o melhor esclarecimento dos fatos. Podemos trabalhar no sentido de apoiar a polícia a chegar aos mandantes", afirmou o deputado.
Requerimentos
Nesta quarta-feira, a CPI aprovou o requerimento que convida um técnico da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para explicar como funcionam os equipamentos de grampos; e um gerente da Telemar responsável pela área de autorização de escutas autorizadas. Outro requerimento aprovado sugere que a CPI visite as embaixadas dos Estados Unidos, da Espanha, da Colômbia, da Itália e da Alemanha para obter informações sobre a legislação referente à escuta telefônica nesses países.
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Reportagem - Regina Céli Assumpção / Rádio Câmara
Edição - José Carlos Oliveira
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