Técnico diz que deputados podem ter sido grampeados
19/02/2008 - 21:28
O ex-funcionário da área técnica da rede de acesso da Telemar José Luiz da França Neto contou hoje ter recebido denúncia de grampo ilegal na residência do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) em Ipanema, no Rio de Janeiro. França Neto trabalhou na Telemar, que atua em vários estados brasileiros, de 1999 até 2006. Segundo o técnico, também chegaram denúncias de escuta ilegal em linhas telefônicas da ex-deputada Juíza Denise Frossard.
De acordo com o ex-funcionário, a Telemar encontrou indícios de irregularidades nas instalações telefônicas de ambos, mas não conseguiu comprovar os grampos. O técnico não informou, no entanto, quando foram feitas as denúncias, nem quando houve a investigação por parte da empresa. Ele prestou depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas a pedido de Marcelo Itagiba, presidente da comissão.
Secretário de Segurança
Itagiba declarou que não sabia da suspeita de grampo em sua residência. Ele acredita que a tentativa de grampo ocorreu quando era secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, mas lamenta não ter sido informado pela empresa sobre a denúncia na época. "Isso faz parte da atividade profissional que a gente exerce. Fui informado oficialmente hoje que pode ter havido um grampo em minha linha telefônica", disse.
O parlamentar também exerceu o cargo de superintendente da Polícia Federal no Rio. "Acredito que os criminosos gostariam de saber as ordens e comandos que eu dava no combate à criminalidade. Acho que teremos a oportunidade de, ouvindo diretores dessa e de outras empresas, obter uma informação melhor de como funcionam as atividades dessas concessionárias de serviço público", avaliou.
Presidente da República
França Neto informou que a Telemar vistoriava os locais que o presidente da República iria visitar no Rio de Janeiro. Ele contou, sem especificar a data, que encontraram equipamento para grampo em uma das linhas no hotel onde estava hospedado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o técnico, o setor de Rede de Acesso da empresa também atuava na investigação de denúncias sobre linhas telefônicas que poderiam estar grampeadas. Ele disse que encontraram até aparelhos de MP3 adaptados para escuta ilegal.
Interceptações autorizadas
Segundo França Neto, em 1999, a Telemar criou o Setor de Rede de Acesso para atender aos pedidos de interceptação telefônica feitos por ordem judicial. O técnico contou que, naquele ano, o Ministério Público pediu que todas as interceptações fossem feitas por funcionários da Telemar. De acordo com ele, havia denúncias de que funcionários terceirizados estavam vazando informações.
A responder a questionamento do relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), França Neto explicou que mesmo os pedidos de interceptação telefônica feitos por autoridades policiais (Polícia Civil, Federal ou Ministério Público) eram checados com um juiz antes de serem atendidos. O técnico esclareceu ainda que a Telemar não tinha local fixo para a interceptação das chamadas, que era feita no lugar solicitado pela autoridade policial.
França disse também que as ligações da Telemar eram de cabo a cabo, ou seja, a empresa só tinha contato com a parte técnica de disponibilidade da rede. Ele enfatizou que não tinha ação sobre a voz interceptada pela autoridade policial. Segundo o técnico, as autoridades policiais possuíam locais reservados para essa interceptação, que era ativada pela Telemar por 15 a 30 dias, de acordo com a autorização judicial.
Nova reunião
Amanhã, a CPI das Escutas Telefônicas volta a reunir-se para ouvir a procuradora-geral do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira. Ela foi vítima de escuta clandestina. CDs com a gravação dos grampos em seu telefone residencial foram distribuídos na Câmara Legislativa do DF.
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Reportagem - Regina Céli Assumpção
Edição - Renata Tôrres
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