Ordem do Dia começa para discussão sobre MP da TV Pública

18/02/2008 - 17:40  

Iniciou-se a Ordem do Dia. Os deputados devem começar a discutir a primeira das quatro medidas provisórias que trancam a pauta. A MP 398/07 cria a TV Pública por meio da transformação da Radiobras em Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).

O relator, deputado Walter Pinheiro (PT-BA), já apresentou um projeto de lei de conversão à matéria, sugerindo uma nova fonte de financiamento para dar à TV Pública maior independência em relação ao governo federal.

Um acordo de lideranças viabilizou o começo da discussão da MP hoje até o fim do período regimental da sessão (19 horas). Na sessão de amanhã, mais dois oradores de cada lado (contra ou a favor da matéria) discursarão sobre o tema. O acordo não envolve procedimentos sobre a votação do projeto de lei de conversão.

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Relator propõe contribuição para financiar TV Pública

Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Francisco Brandão

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