Relator explica contribuição para financiar TV Pública

14/02/2008 - 11:52  

Terminou há pouco a leitura do relatório sobre a Medida Provisória 398/07, que cria a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), da qual faz parte a TV Pública do governo federal. Pela proposta lida em plenário pelo deputado Miguel Correia Júnior (PT-MG), a proibição de propaganda comercial na nova TV seria compensada por recursos orçamentários advindos de uma nova contribuição.

O deputado Walter Pinheiro (PT-BA), relator da matéria, que não pôde estar presente por estar se recuperando de uma cirurgia, propôs que essa contribuição equivalha a 10% dos recursos arrecadados com a Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) devida ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).

O deputado calcula em R$ 150 milhões os recursos que financiariam não apenas a TV Pública do governo federal, mas uma rede de radiodifusão pública. Ao mesmo tempo, esses recursos, que teriam caráter vinculado, dariam maior independência à nova EBC.

Pinheiro incorporou em seu texto oito emendas apresentadas por parlamentares, e estará presente na próxima semana para a discussão da MP, marcada para segunda-feira (18). Como havia acordo para que apenas a leitura fosse realizada hoje, a ordem do dia foi encerrada em seguida.

Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Paulo Cesar Santos

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