Plenário aprova capitalização de previdências estaduais

12/02/2008 - 18:52  

O Plenário aprovou, há pouco, a Medida Provisória 396/07, que autoriza o Tesouro Nacional a resgatar antecipadamente títulos emitidos para fundos de previdência estaduais. A operação tem como objetivo ajudar os governos estaduais com dificuldades de caixa a pagar despesas com aposentados e pensionistas.

Os deputados discutem agora destaque para votação em separado (DVS) do PSDB que quer retirar do texto o uso de royalties, participações especiais e cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para o pagamento da recomposição dos fundos estaduais de pensão.

Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Francisco Brandão