Proposta proíbe lâmpadas incandescentes a partir de 2010

08/01/2008 - 10:27  

O Projeto de Lei 1161/07, do deputado Arnon Bezerra (PTB-CE), proíbe a utilização de lâmpadas incandescentes no País a partir de primeiro de janeiro de 2010. Pela proposta, até essa data a indústria e os importadores deverão se adaptar para produzir e comercializar lâmpadas fluorescentes compactas, que são mais econômicas.

A proposta determina ainda que caberá à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabelecer as normas e fiscalizar a aplicação da lei. Além disso, o Poder Executivo deverá providenciar fundos para a distribuição gratuita de lâmpadas fluorescentes compactas para a população carente.

A fabricação e a comercialização de lâmpadas em desacordo com o disposto na futura lei, segundo o texto, sujeitará os infratores a uma multa mínima de mil Ufirs (R$ 1.064,00), sem prejuízo de outras sanções. A Ufir foi extinta em 2002, quando valia R$ 1,0641.

Economia
Arnon Bezerra argumenta que, devido à crescente ameaça de escassez de energia, será necessário buscar formas de economia. Segundo ele, na Califórnia (Estados Unidos) o governo conseguiu reduzir o consumo energético ao estabelecer padrões de eficiência para refrigeradores e aparelhos elétricos. "E a Austrália determinou que as lâmpadas incandescentes sejam substituídas por fluorescentes até 2010. Essa idéia foi aproveitada no projeto", explica.

De acordo com o deputado, as lâmpadas fluorescentes duram mais de 12 mil horas e proporcionam economia de até 85% em comparação com as incandescentes, que teriam vida útil de cerca de 1 mil horas. "As lâmpadas incandescentes convertem de 90% a 95% da eletricidade em calor e só uma percentagem muito reduzida em luz", afirma.

O parlamentar ressalta ainda que a economia de energia com o amplo uso de lâmpadas fluorescentes poderia representar uma potência instalada equivalente a 5 milhões de Kwatts. "A construção de uma usina com essa potência não custa menos de US$ 8 bilhões (o equivalente cerca de R$ 14 bilhões) e a obra demanda de oito a 10 anos", destaca.

Tramitação
O projeto terá análise em caráter conclusivo das comissões de Minas e Energia; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Maria Neves
Edição - João Pitella Junior

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