Comissão pede proteção a vítima de ameaça de morte no PA

18/12/2007 - 18:43  

A deputada Iriny Lopes (PT-ES) convocou os deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias a buscarem uma solução imediata para proteção do representante do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Contraf) José Soares de Brito, ameaçado de morte por fazendeiros do Pará. A deputada convidou o coordenador do Programa Nacional de Defensores da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Fernando Matos, para uma reunião reservada no fim da tarde desta terça-feira, a fim de analisar medidas concretas para a segurança de Soares de Brito.

Em audiência pública realizada hoje pela comissão, o sindicalista relatou emocionado as dificuldades que enfrenta atualmente, junto com sua família, após duas tentativas de assassinato. Ele disse que está fora de sua residência há mais de dois meses, em razão das ameaças: "Minha esposa e meus filhos estão assustados e eu não posso oferecer a eles uma vida segura. Ela me olha e pergunta: onde vamos matricular nossos filhos?".

Ele confirmou a existência de uma lista de pessoas ameaçadas de morte no interior do Pará. "Todos os líderes que se destacam na defesa dos direitos humanos no campo são ameaçados e alguns já foram executados", afirmou. Para o sindicalista, as ameaças são estimuladas pela impunidade e a conivência das autoridades locais. "Os delegados e os policiais chegam até a fazer escárnio quando vamos tentar registrar ocorrências na delegacia, tamanho é o descaso", criticou.

Empresas de segurança
Para o representante da sociedade civil na Coordenação Nacional do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos Darci Frigo, as ameaças têm respaldo de empresas de segurança. "São empresas de fachada, cuja principal função é ameaçar, atemorizar e executar os líderes que fazem a defesa dos direitos humanos na zona rural", ressaltou.

Em sua avaliação, "é fundamental que o Ministério da Justiça investigue a atuação dessas empresas e não renove as licenças delas, pois são organizações criminosas". Segundo Frigo, a situação não se limita ao interior do Pará, mas a vários outros estados, como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná. "Eu mesmo já fui vítima de várias ameaças, juntamente com outros colegas do Paraná", denunciou.

A deputada Iriny Lopes, que também já foi vítima de ameaças similares, anunciou que a comissão acompanhará as investigações conduzidas pelos órgãos do Executivo a respeito das denúncias feitas hoje à tarde. "Neste momento, o presidente da comissão, deputado Luiz Couto (PT-PB), já está reunido com o ministro da Justiça, Tarso Genro, para pedir que as licenças das empresas de segurança suspeitas de oferecer apoio aos criminosos não sejam renovadas", comunicou.

Diagnóstico nacional
O coordenador do Programa Nacional de Defensores da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Fernando Matos, disse que não existe omissão do governo federal quanto à defesa dos direitos de trabalhadores na zona rural. "O Executivo já está fazendo um diagnóstico nacional sobre a situação e elabora uma proposta para regulamentar a proteção legal aos defensores de direitos humanos no campo", explicou. Ele se comprometeu a acompanhar a investigação das denúncias feitas por Soares de Brito e Frigo.

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Reportagem - Antonio Barros
Edição - Renata Tôrres

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