Orçamento: relator rejeita corte linear para Três Poderes
17/12/2007 - 20:32
Os cortes nos recursos orçamentários de 2008 dos Três Poderes, em busca de uma adaptação à perda de R$ 40 bilhões da CPMF, não deverão ser feitos de forma linear, mas sim proporcional. Foi o que disseram nesta segunda-feira o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), e o relator-geral, deputado José Pimentel (PT-CE). O relator ainda prometeu entregar o parecer final do Orçamento no dia 11 de fevereiro.
Maranhão e Pimentel consideram o corte linear injusto e inconstitucional. O relator não descartou aumento de impostos, mas insistiu que o Orçamento precisa ser "ajustado". O presidente da comissão ressaltou que a proporção dos cortes ainda não está definida.
Negociação
O senador e o deputado se encontraram hoje com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo; a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie; e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raphael de Barros Monteiro Filho. O objetivo das reuniões foi colher sugestões de ajuste. "Evidente que nada nos obriga a aceitar de forma absoluta os cortes", ponderou Maranhão. "Essas reuniões foram para deixar claro que haverá cortes em todos os Poderes", reforçou Pimentel
A ministra Ellen Gracie pediu um corte proporcional aos recursos de cada Poder. Ela também prometeu entregar as sugestões de cortes nas rubricas do Judiciário.
Superávit primário
Depois das reuniões, Pimentel disse que vai levar em conta três princípios: crescimento econômico com inclusão social; estabilidade econômica e redução da taxa básica de juros, que deve chegar a 10,1% no final do ano que vem. Com isso, Pimentel descartou a redução do superávit primário, previsto em 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB).
O valor nominal do Orçamento em 2008 já é menor do que o de 2007 - uma redução de R$ 1,560 trilhão para R$ 1,414 trilhão. Para o relator, a diferença é fruto do pagamento de menos juros e da diminuição da dívida pública externa e interna. "Isso só foi possível por conta do superávit primário. Exatamente por isso, em 2008, se permite um investimento maior do que tivemos."
A arrecadação prevista para 2008 era de R$ 705 bilhões. Com a perda dos R$ 40 bilhões da CPMF, ficaram R$ 665 bilhões. Do total das despesas, 6% são do Judiciário e 2,5% do Legislativo, que inclui Senado, Câmara e Tribunal de Contas da União (TCU). As emendas individuais somam R$ 4,752 bilhões e as coletivas, R$ 7,309 bilhões.
Agenda
O relator-geral, a Mesa Diretora da Comissão Mista de Orçamento e os consultores da Câmara e do Senado trabalharão nos cortes do Orçamento a partir de 7 de janeiro. A comissão ainda se reunirá nesta semana para concluir a votação dos relatórios setoriais.
* Matéria atualizada no dia 10/01/2008
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Reportagem - Idhelene Macedo e Marise Lugullo/Rádio Câmara
Edição - Francisco Brandão
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