Lideranças pedirão a Chinaglia volta do Estatuto Indígena

12/12/2007 - 17:18  

Lideranças indígenas vão reunir-se amanhã, às 15 horas, com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, para reivindicar a volta da análise do Estatuto dos Povos Indígenas (PL 2057/91), que está parado no Congresso há 13 anos. Além da proposta em tramitação na Câmara, há um anteprojeto de lei do Executivo sobre o tema, que prevê a licitação de áreas indígenas a serem exploradas pelas mineradoras.

A proposta de licitação é apoiada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e outras entidades representativas dos povos indígenas. Atualmente, a mineração nessas terras depende apenas de requerimento da mineradora para o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Também deve participar da reunião o relator da Comissão Especial de Mineração em Terras Indígenas (PL 1610/96), deputado Eduardo Valverde (PT-RO).

Reportagem - Newton Araújo Jr.
Edição - Francisco Brandão

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br
SR