Relator aceita discutir mineração com Estatuto Indígena

12/12/2007 - 16:54  

O relator do projeto que trata da mineração em terras indígenas (PL 1610/96), deputado Eduardo Valverde (PT-RO), afirmou, em audiência encerrada há pouco, que considera mais produtiva a discussão do Estatuto dos Povos Indígenas. "Como aproveitar os recursos do subsolo sem atingir a cultura e os interesses das comunidades indígenas? Além disso, há também os interesses da Nação brasileira no seu desenvolvimento econômico. Como conciliar todos os interesses?", questionou. Ele propõe "retirar o estatuto da gaveta", inclusive para dirimir os conflitos que já existem em terras indígenas devido à mineração.

A deputada Bel Mesquita (PMDB-PA) questionou a concepção sobre o índio brasileiro e até que ponto de desenvolvimento o índio quer chegar. Ela também considera que as riquezas do subsolo são da Nação, algo essencial para o desenvolvimento do País. "Como fazer para que os povos indígenas não sejam prejudicados? Devemos ouvir todos os interessados no assunto e descobrir quais experiências tiveram êxito tanto para os indígenas como para as atividades econômicas", sugeriu.

Reivindicação
O assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Paulo Machado Guimarães, questionou a razão para se discutir em uma comissão especial o PL 1610/96, que trata do tema, mas não se tratar da aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas, parado na Câmara há 13 anos. "Os povos indígenas aqui presentes reclamam isso."

Guimarães afirmou que há comunidades indígenas que apóiam a regulamentação da atividade econômica nas áreas indígenas, até mesmo porque o estatuto está parado. "No entanto, a maioria aqui presente se mostrou contrária à proposta."

Reportagem - Newton Araújo Jr.
Edição - Francisco Brandão

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