Deputada quer saber reais interesses de mineradoras

12/12/2007 - 16:45  

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB) considera estranha a criação de uma comissão especial para discutir a mineração em terras indígenas isolada da aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas e sem que haja uma proposta unitária das comunidades envolvidas. "Deveríamos chamar aqui quem defende a exploração, as mineradoras, para conhecer suas posições com clareza. E depois fazer uma nova rodada para ouvir as posições das comunidades indígenas", sugeriu.

Ela acredita que não há embasamento suficiente sobre o tema para que o Parlamento tome uma decisão. "Não devemos ter pressa em fechar nenhum relatório, porque esse assunto é delicado demais."

A deputada Dalva Figueiredo (PT-AP) apoiou a posição, durante a audiência da Comissão Especial de Exploração de Recursos de Terras Indígenas, encerrada há pouco. "Devemos ter cautela sobre o assunto e fazer essa discussão em conjunto com a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas", reforçou.

Exploração já existe
O deputado João Almeida (PSDB-BA) ponderou que o debate sobre exploração já está colocado na sociedade e é importante saber todos os pontos de vista para tomar uma decisão. "Devemos ser capazes de encontrar uma solução para a questão", disse.

Almeida observou que já há exploração de mineradoras em áreas indígenas, inclusive com apoio de algumas comunidades. "Essa é uma realidade que existe. Não podemos pensar em soluções ideais. A discussão deve ser feita sem preconceito. O Estatuto dos Povos Indígenas não está resolvido por conta de um impasse político, já que não há consenso. E não por negligência dos parlamentares", afirmou.

O representante da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apinme), Antônio Pessoa Gomes, também defendeu a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas e não a aprovação de projetos isolados sobre mineração nas terras indígenas. "Também consideramos essencial que se estude a experiência dessa atividade nos países onde já há mineração em terras indígenas."

Reportagem - Newton Araújo Jr.
Edição - Francisco Brandão

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