Relator: Cotas são pela sobrevivência da produção nacional

11/12/2007 - 17:47  

Na reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para apresentação do parecer ao Projeto de Lei 29/07, o relator da proposta, deputado Jorge Bittar (PT-RJ), concordou com o deputado Paulo Henrique Lustosa (PMD-CE) que não há como assegurar que a simples oferta provocará a aceitação das produções nacionais pelo mercado ou pelo público. "A idéia das cotas é fazer com que a produção nacional possa sobreviver", considerou.

Bittar ressaltou que o projeto prevê mecanismos que impedem a concentração da propriedade cruzada e fazem com que haja estímulo à diversidade na produção.

O relator também explicou ao deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) a especificidade das cotas de canais e de produções brasileiras estabelecidas no substitutivo. E apresentou aos demais parlamentares os detalhes de conceituação de programador, produtor e produção nacional.

A produção nacional, por exemplo, precisa ser dirigida por brasileiro ou estrangeiro residente no País há mais de três anos e ter mais de 2/3 de artistas e técnicos brasileiros, entre outras exigências.

A apresentação ocorre no plenário 13.

Reportagem - Cristiane Bernardes
Edição - Marcos Rossi

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