Comissão aprova incentivo a idosos na abertura de empresas
07/12/2007 - 18:48
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na última quarta-feira (5) o Projeto de Lei 1899/07, do deputado Uldurico Pinto (PMN-BA), que dá prioridade aos idosos no processo de abertura de empresa e na aprovação de linha de crédito para empreendimentos. O projeto altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) também criando a possibilidade de programas governamentais de incentivo ao empreendedorismo e linhas de crédito especiais para idosos.
O relator da proposta, deputado João Maia (PR-RN), recomendou a aprovação alegando que o próprio Estatuto é um reconhecimento da situação de desvantagem social dessa parcela da população, daí a necessidade de assegurar seus direitos com incentivos especiais. Além disso, explica Maia, a previsão é de que os idosos representem uma parcela significativa da população economicamente ativa. No ano 2025, estima-se que o Brasil terá a sexta maior população de idosos, em termos absolutos, do mundo.
Estímulos a programas
Segundo o autor da proposta, o Estatuto de Idoso já contempla hipóteses de estímulo à profissionalização e atualização das pessoas por ele beneficiadas. Inclusive, com a obrigação de o poder público criar e estimular programas dessa natureza, de cidadania, e de estímulo às empresas privadas para admissão de idosos ao trabalho.
O projeto em pauta, segundo o autor, vem complementar o estatuto dando oportunidade àqueles que querem exercer uma atividade empresarial. "Seria uma forma de aproveitar a experiência de toda uma vida de trabalho, assim como incentivar a criatividade, o envolvimento e a realização de objetivos pessoais, no campo do empreendedorismo", disse.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Reportagem - Marcello Larcher/SR
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