Líder diz que governo negocia desobstrução da pauta
06/12/2007 - 16:26
Em entrevista coletiva no Salão Verde, o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que lideranças da base governista estão em intensas negociações com senadores da oposição em busca de um acordo de procedimentos que permita o fim da obstrução de votações na Câmara.
Os aliados têm conseguido adiar sucessivamente a análise de medidas provisórias que trancam a pauta do Plenário da Câmara para impedir que elas sigam para o Senado e impeçam a votação da proposta que prorroga a CPMF até 2011 (PEC 50/07).
Segundo Fontana, se houver o acordo, a Câmara poderia votar duas MPs na terça-feira (11), enquanto o Senado estaria votando em primeiro turno a PEC que prorroga a CPMF. Na quarta-feira, o Senado votaria as duas MPs, deixando a pauta livre para votação da CPMF na semana seguinte em segundo turno.
Questionado se não estaria sendo muito otimista, já que a primeira MP a trancar a pauta da Câmara é polêmica, porque altera o Estatuto do Desarmamento (MP 394/07), o líder do governo na Câmara disse que as bancadas da Casa já vêm se debruçando sobre o assunto para chegar a um acordo e votar a medida, e que esse acordo poderia ser aproveitado pelos partidos no Senado. No entanto, Henrique Fontana ressaltou que o Senado tem autonomia para aceitá-lo ou não.
Oposição no Senado
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) informou que esteve a manhã toda com o líder do seu partido, senador José Agripino (RN), e que desconhece qualquer proposta de acordo para votação da proposta que prorroga a CPMF até 2011. Para Heráclito, "a bola está nas mãos do governo, pois a oposição está pronta para votar".
O governo precisa dos votos de 49 dos 81 senadores para aprovar a prorrogação da CPMF. O presidente do Senado, Tião Viana, disse há pouco ter certeza de que os dois turnos da matéria serão votados até 22 de dezembro, quando termina o ano legislativo. Reportagem - Alexandre Pôrto/Rádio Câmara
Edição - Regina Céli Assumpção
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