Psol recorrerá contra mais uma absolvição de Renan
05/12/2007 - 16:06
O líder do Psol na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), informou há pouco que o partido vai recorrer à Comissão de Constituição e Justiça do Senado ou ao Judiciário contra a decisão do presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), de arquivar hoje mais duas representações contra o ex-presidente do senado Renan Calheiros. No entender de Chico Alencar, Quintanilha não poderia tomar essa decisão de forma isolada, sem submeter os processos aos integrantes do conselho.
O deputado lembra que o Conselho de Ética do Senado não tem regimento, mas se pauta por analogia às regras do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.
Chico Alencar classifica a decisão de Quintanilha como "anistia expúria e imunidade abusiva". Numa das representações, Renan Calheiros era acusado de participar em esquema de fraudes em ministérios comandados pelo PMDB. Em outra, era suspeito de ter mandado investigar senadores da oposição.
Faixa e cartaz
Acompanhado dos deputados Ivan Valente (Psol-SP) e Luciana Genro (Psol-RS), Alencar apresentou aos jornalistas uma faixa e um cartaz em que a legenda protesta contra a absolvição de Renan Calheiros, pelo plenário do Senado, em outro processo ontem, e também contra o voto secreto.
O cartaz e a faixa aproveitam ainda para criticar a proposta de prorrogação da CPMF utilizando as iniciais do tributo. No cartaz estava escrito: "O voto oculto prorroga: C de corporativismo, P de peculato, M de maracutáia e F de fisiologismo". Já a faixa dizia: "C de corrupção, P de propina, M de malversação, e F de fraude".
Ivan Valente (Psol-SP), que é presidente da Frente Parlamentar pelo Voto Aberto, criticou o fato de a PEC 349/01, que acaba com o voto secreto no Legislativo, estar pronta para votação em plenário, mas não ir a voto devido à resistência de líderes partidários.
Extinção do Senado Reportagem - Alexandre Pôrto/ Rádio Câmara
A deputada Luciana Genro disse que ontem o Senado passou uma mensagem à sociedade: "a de que é possível ser senador sendo corrupto, desde que não seja presidente da instituição". Ela se referia à renúncia de Renan ao cargo de presidente da instituição e sua absolvição pelo plenário. Para ela, dessa forma, o Senado "assina sua sentença de morte, devendo ser extinto, porque o Brasil não precisa de uma instituição assim".
Edição - Regina Céli Assumpção
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