Pastoral denuncia casos de mulheres presas com homens

04/12/2007 - 11:58  

A coordenadora nacional da Pastoral Carcerária na Questão Feminina, Heidi Ann Cerneka, afirmou que o caso da adolescente presa com homens em Abaetetuba (PA) "está longe de ser o único no País". Segundo ela, há denúncias semelhantes feitas pela Pastoral desde 2003 e que ainda não foram esclarecidas pelas autoridades. A coordenadora participa neste momento de audiência da CPI do Sistema Carcerário.

Na audiência, citou o caso de uma cadeia mista no Amazonas em que as mulheres ficam separadas, mas, por falta de pessoal, os presos homens ficam com as chaves do estabelecimento. Ela também relatou que, em Minas Gerais, existe uma unidade prisional masculina que abriga 14 menores e 16 mulheres (as presas estariam em alas separadas, mas que não ficam fechadas).

Heidi disse que as mulheres presas não recebem a atenção necessária da sociedade porque não promovem rebeliões nem fugas.

Tratamento inadequado
A coordenadora da Pastoral Carcerária ressaltou que, por estarem em número menor (6% da população carcerária brasileira), as mulheres ficam presas em unidades inadequadas, como colégios e conventos antigos. Heidi criticou a falta de berçários nos presídios femininos e relatou que, em Recife, há mulheres grávidas que dormem no chão.

Também em Recife, segundo ela, há 65 mulheres em regime semi-aberto que cumprem pena em regime fechado devido à falta de vagas. Além disso, Heidi informou que os homens presos têm direito a duas visitas semanais, enquanto as mulheres podem receber apenas uma visita por semana.

Outro problema apontado pela coordenadora da Pastoral é a falta de escolta policial para acompanhar presos e presas em consultas médicas. Ela disse que os presos faltam 7 de cada 10 consultas por causa da inexistência de escolta.

Heidi reclamou, ainda, do atendimento inadequado às estrangeiras presas, que sofrem com a diferença de idioma. Ela lembrou que, em São Paulo, 4% da população carcerária feminina é estrangeira.

Atuação da CPI
O presidente da CPI, deputado Neucimar Fraga (PR-ES), afirmou que há uma preocupação dos parlamentares com relação aos problemas das presas e aos recém-nascidos abrigados em celas inadequadas. "O número de presas cresce a cada dia e não há estrutura preparada para recebê-las", disse. "Além da violência, nos preocupa a frieza e a insensibilidade das autoridades em relação aos presos."

Fraga lembrou que, segundo estimativas do governo, há um déficit de 200 mil vagas no sistema carcerário brasileiro. Para reduzir a superlotação, seria preciso construir 400 novas unidades prisionais.

A reunião da CPI ocorre no plenário 9.

Reportagem - Mônica Montenegro/Rádio Câmara
Edição - Pierre Triboli

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