Câmara vai apurar violência contra menina no Pará
21/11/2007 - 21:47
A Câmara vai acompanhar a apuração do caso da menina que sofreu violência sexual durante um mês em que dividiu uma cela com 20 homens em Abaetetuba, região metropolitana de Belém, Pará. A jovem foi presa em flagrante por furto e o Ministério Público denunciou os casos de abuso sexual no período em que permaneceu detida.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Luiz Couto (PT-PB), entrou em contato com o governo paraense para saber das providências tomadas e foi informado que os policiais envolvidos foram afastados e estão à disposição de corregedoria para investigação, e que o inquérito vai ser concluído em 30 dias.
Luiz Couto disse ainda que deputados da Comissão de Direitos Humanos vão participar de audiência pública na Assembléia Legislativa do Pará no mês que vem, para discutir a exploração sexual de adolescentes. Na ocasião, vão voltar a cobrar providências sobre este caso.
A coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, deputada Maria do Rosário (PT-RS), reagiu indignada ao crime. "Há muito tempo que não tínhamos - por mais que a violência esteja em nosso cotidiano - uma notícia tão absurda, tão abominável quanto essa. Esta menina se torna um símbolo para tentar resgatar direitos mínimos de humanidade a uma pessoa. Porque certamente isso foi negado a ela."
Projetos em tramitação
Maria do Rosário espera que o caso sensibilize a Câmara a aprovar projeto apresentado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Exploração Sexual. A deputada lembrou que atualmente o crime do estupro leva a responsabilidade penal de seis a dez anos de prisão. Ela enfatiza que já tramita na Câmara proposição (4850/05) que determina que no caso de adolescentes, a pena seja agravada. Também prevê que os que promovem ou facilitem a violência sexual sejam igualmente punidos.
Para os deputados Luiz Couto e Maria do Rosário, a suspeita de que a menina presa teria 20 anos e não 15, como havia sido divulgado, não reduz a gravidade da violência praticada contra ela.
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Reportagem - Alexandre Pôrto/ Rádio Câmara
Edição - Regina Céli Assumpção
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