Cidades e transportes

Parcelamento do Solo aprova substitutivo, mas faltam DVS

21/11/2007 - 16:20  

A Comissão Especial de Parcelamento do Solo para Fins Urbanos aprovou há pouco o texto principal do substitutivo do deputado Renato Amary (PSDB-SP) ao Projeto de Lei 3057/00. Os 53 destaques para votação em separado (DVS) apresentados à matéria deverão ser analisados na reunião marcada para a próxima quarta-feira (28).

O relator acatou 39 emendas das 103 apresentadas à proposta. Ele afirmou que incluiu na composição do relatório 60% das sugestões dos parlamentares. Na opinião de Amary, apesar dos DVS, a aprovação do substitutivo foi um "grande avanço", já que a matéria tramita na Câmara há mais de sete anos. Segundo o deputado, o relatório reúne 21 projetos que tratam do assunto.

O único voto contrário à proposta foi apresentado pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP), que havia pedido prazo maior para analisar o projeto.

A reunião da comissão já foi encerrada.

Reportagem - Karla Alessandra/Rádio Câmara
Edição - Renata Tôrres

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