Orçamento: Petrobras pode compensar perdas da CPMF

16/11/2007 - 17:47  

É com a receita proveniente da Petrobras, turbinada com a descoberta de um poço gigante de petróleo na Bacia de Santos, que os técnicos que trabalham na elaboração do Orçamento da União de 2008 pretendem compensar a perda de receita decorrente da redução da alíquota da CPMF já a partir de 2008. Conforme o texto da proposta de prorrogação da CPMF até 2011 aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a alíquota da contribuição vai baixar 0,02 ponto percentual por ano, até passar dos atuais 0,38% para 0,30%.

"A nossa economia está crescendo bem e agora, com a descoberta dessas reservas de petróleo e gás, haverá valorização do patrimônio da Petrobras, aumento dos seus dividendos, pagamento de impostos e de royalties", disse o relator do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), deputado José Pimentel (PT-CE). "O Brasil vive um ótimo momento para fazer os seus ajustes tributários, porque estamos em um processo de crescimento econômico muito sustentado", acrescentou.

Previsão de receitas
Uma nova estimativa de receitas para 2008 deve ser divulgada pela Comissão Mista de Orçamento na primeira semana de dezembro. Ela será necessária para acomodar as emendas apresentadas pelos parlamentares ao projeto de lei orçamentária. Foram 9.707, representando R$ 62,5 bilhões.

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Reportagem - Marise Lugullo/Rádio Câmara
Edição - João Pitella Junior

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