Votação apertada define novo teto para emenda individual

06/11/2007 - 19:00  

O novo teto de R$ 8 milhões para emendas individuais ao Orçamento foi decidido nesta tarde em uma votação apertada entre as lideranças da Comissão Mista de Orçamento. O relator-geral da proposta orçamentária para 2008, deputado José Pimentel (PT-CE), já havia elevado o valor de R$ 6 milhões para R$ 7 milhões por parlamentar. Mesmo assim, a quantia gerou polêmica. Somente depois de duas horas de negociação, as lideranças concordaram em definir o novo valor no voto.

Dos líderes presentes, sete votaram a favor dos R$ 8 milhões - PSB, PR, PT, PSDB, PTB, PPS e liderança do governo. Outros seis queriam um teto de R$ 9 milhões - PCdoB, PP, DEM, PDT, PSC e PMDB.

Emendas coletivas
Com o teto de R$ 8 milhões, as emendas individuais vão somar R$ 4,752 bilhões. Cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas.

O aumento do valor das emendas individuais significa que as emendas coletivas (bancadas e comissões) perderão R$ 594 milhões. Com o acordo, elas passarão a somar R$ 6,84 bilhões. Esse montante será dividido da seguinte forma: 25% para as bancadas estaduais, 55% para as relatorias setoriais e 20% para o relator-geral.

Agora o relator-geral terá de alterar seu parecer preliminar para acrescentar os novos valores. O relatório deverá ser votado logo mais à noite.

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Francisco Brandão

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