Chinaglia volta a descartar terceiro mandato de Presidente
01/11/2007 - 14:31
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, conversou há pouco com jornalistas no Salão Verde e descartou com veemência a possibilidade da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a reeleição sem limites para cargos do Executivo. Chinaglia afirmou que considera a possibilidade de um terceiro mandato do presidente Lula um não-fato e justificou o desarquivamento de uma proposta sobre o tema.
Segundo ele, o mais provável é que a Câmara aprove o fim da reeleição. "Como presidente da Câmara, não me cabe julgar o que os outros propõem. Mas neste caso, para que não haja dúvida, vou dizer que sou contra a reeleição e não vejo possibilidade de que a proposta vingue. O mais provável é que acabem com a reeleição no Executivo."
Desarquivamento
O presidente da Câmara criticou reportagem de hoje do jornal Folha de S. Paulo sobre o desarquivamento de um PEC do ex-deputado Inaldo Leitão (PEC 99/99), que trata do tema. Ele explicou que é rotina da Casa desarquivar proposições a pedido de parlamentares, já que todas as propostas são arquivadas no fim da legislatura.
O pedido de desarquivamento partiu do deputado Fernando Ferro (PT-PE). Chinaglia esclareceu que o deputado apresentou o requerimento para desarquivar todas as proposições de sua autoria, incluindo uma que veda a reeleição (PEC 23/99). As PECs de Inaldo Leitão e de Fernando Ferro estão tramitando em conjunto com a PEC 492/97, do ex-deputado Roberto Valadão, que considera inelegíveis os que já tiverem sido reeleitos para cargos do Executivo.
"A Folha não me ouviu", queixou-se Chinaglia. "A reportagem parte de uma das várias propostas, e todas as demais tratam de impedir a reeleição. A análise da Folha foi ardilosa e contrária a todos os fatos." Chinaglia observou que o desarquivamento é tão rotineiro que o ato é feito pela Secretaria-Geral da Mesa Diretora. "Se esse trabalho é com fantasmas, começa-se a divulgar e se vira um fantasma", reclamou.
Agenda Reportagem - Idhelene Macedo/Rádio Câmara
O presidente da Câmara apontou, entre as prioridades da pauta de votações na próxima semana, a conclusão da reforma política (PL 1210/07), e da PEC do Voto Aberto (349/01), que acaba com o voto secreto nos legislativos federal, estadual e municipal. Ainda está prevista a análise em primeiro turno das PECs dos Vereadores (333/04), que define o número de vereadores de acordo com a população do município, e da Defensoria Pública (487/05).
Edição - Francisco Brandão
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