Líderes reúnem-se no Planalto para discutir Emenda 29

30/10/2007 - 17:25  

O líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE), afirmou que o texto final da proposta que regulamenta a Emenda 29 pode ficar pronto até o final do dia de hoje. Ele esteve reunido até há pouco com o presidente da Câmara em exercício, Narcio Rodrigues (PSDB-MG), e os líderes partidários.

Segundo Múcio, ocorrerá nova reunião no Palácio do Planalto, às 18 horas, com o presidente da República em exercício, Arlindo Chinaglia, para definir a regulamentação da emenda 29, porque ainda há um impasse quanto à vinculação dos recursos.

Parlamentares da Frente da Saúde querem a vinculação, mas o governo resiste. Conforme explicou Múcio, o orçamento da União tem 95% de suas despesas em contas vinculadas, o que só deixa 5% para o governo aplicar. Uma das propostas apresentadas pelo governo é o aumento gradual dos recursos destinados à saúde. Dessa forma, em quatro anos esses os recursos teriam uma elevação de 50%.

São esperados para a reunião no Planalto os ministros da Fazenda, do Planejamento, da Articulação Política, da Saúde, além de representante da Casa Civil e de líderes e vice-líderes dos partidos.

Adiamento
Segundo informou o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), o relator do Projeto de Lei Complementar 1/03, deputado Guilherme Menezes (PT-BA), deve pedir o adiamento da votação por 24 horas.

Reportagem - Idhelene Macedo
Edição - Regina Céli Assumpção

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