Para professor, lei protege apenas recursos genéticos

24/10/2007 - 15:52  

Ao falar sobre patentes para produtos que envolvam a biodiversidade, o biólogo e professor da Universidade Católica de Santos (Unisantos) Vladimir Garcia Magalhães afirmou há pouco que a Lei de Patentes (9.279/96) não atende adequadamente aos interesses nacionais, por proteger apenas recursos genéticos. "Com isso, a legislação deixa de fora todos os demais recursos, como enzimas e proteínas", afirmou. De acordo com Magalhães, há estudos que estimam em 4 trilhões de dólares (cerca de R$ 7,2 trilhões) o valor da biodiversidade brasileira.

A biodiversidade é a diversidade da natureza viva. Refere-se à variedade de vida no planeta Terra, incluindo a variedade genética dentro das populações e espécies, a variedade de espécies da flora, da fauna, de fungos macroscópicos e de microorganismos; a variedade de funções ecológicas desempenhadas pelos organismos nos ecossistemas; e a variedade de comunidades, hábitats e ecossistemas formados pelos organismos.

Vladimir Garcia Magalhães participa da audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para discutir a Lei de Patentes e o desenvolvimento nacional. O objetivo é debater possíveis mudanças na Lei 9.279/96, que regulamentou a propriedade intelectual no País, principalmente em relação à redução dos prazos de vigência das patentes, que hoje variam entre 15 e 20 anos.

A audiência ocorre no plenário 7.

Reportagem - Maria Neves
Edição - Renata Tôrres

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