Construção de eclusas em hidrelétricas causa divergências

23/10/2007 - 23:17  

Durante seminário sobre portos e vias navegáveis promovido nesta terça-feira (23) pela Frente Parlamentar em Defesa da Infra-Estrutura Nacional, o deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), presidente da Comissão de Viação e Transportes e ex-ministro dos Transportes, e a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) criticaram a construção usinas hidrelétricas sem eclusas.

A eclusa é uma obra de engenharia hidráulica que permite que barcos subam ou desçam os rios em locais onde há desníveis (barragens, quedas de água ou corredeiras, por exemplo). De acordo com os parlamentares, o procedimento fere o Código de Águas (Decreto 24.643/34).

Kátia Abreu afirmou que a construção simultânea de eclusas em todos os projetos de edificação de hidrelétricas traria economia aos cofres públicos e ajudaria no processo de integração nacional por meio de hidrovias. Segundo ela, à época da construção da usina hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães (TO), a eclusa no rio Tocantins custaria R$ 320 milhões. Para fazer a eclusa hoje, com a hidrelétrica já pronta, o orçamento da obra é o dobro.

O secretário de Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, rebateu a crítica. Ele disse que todos os projetos realizados pelo ministério respeitaram a legislação em vigor.

Para Márcio Zimmermann, seria "um erro estratégico" construir eclusas junto a todas hidrelétricas sem um estudo prévio sobre a necessidade da obra naquele ponto específico. "Já pensou fazer uma eclusa onde há uma ferrovia passando ao lado?", questionou. Segundo ele, o resultado seria o aumento dos custos das hidrelétricas, e a conta acabaria sendo paga pelos consumidores de energia.

Reportagem - Edvaldo Fernandes
Edição - Natalia Doederlein

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