Economistas divergem sobre redução de encargo trabalhista

18/10/2007 - 13:11  

O professor da Universidade de São Paulo José Pastore e o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, divergiram sobre o impacto da redução dos encargos na folha de pagamento. A relação entre os custos trabalhistas e a geração de emprego foi questionada pelo 2º vice-presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Antonio Palocci (PT-SP), em audiência pública encerrada há pouco.

Márcio Pochmann defendeu que o crescimento de empregos não tem relação com a legislação. Na sua visão, os custos de trabalho no Brasil não são altos - de acordo com parâmetros internacionais, equivalem ao dos Estados Unidos e da Alemanha. Mesmo assim, ele ponderou que é possível reduzir o custo da folha, desde que se encontrem outras formas de financiamento da Previdência.

O presidente do Ipea calcula que o País deve crescer entre 5% e 6% ao ano para gerar os empregos necessários àqueles que chegam anualmente no mercado de trabalho. Segundo ele, o nível de emprego vem crescendo desde 1999 com a abertura das exportações e a mudança cambial.

Simples trabalhista
Já o professor José Pastore ressaltou que as despesas de contratação somam 103% do salário, o que, segundo ele, fica muito pesado para as micro e pequenas empresas. Pastore sugeriu que a reforma trabalhista comece com a criação de um Simples trabalhista.

O economista reconheceu, no entanto, que a desoneração da folha é uma operação muito complexa. "O Brasil pendurou na folha de pagamento o financiamento de uma série de políticas públicas", comentou.

O presidente da comissão, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), observou que a terceirização faz parte do mundo e é preciso enfrentar a discussão com os olhos no futuro. Para ele, é necessário que a regulamentação seja focada na pessoa, com garantia dos direitos dos trabalhadores.

Reportagem - Luciana Mariz
Edição - Francisco Brandão

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br