Combate à biopirataria precisa de ações integradas, diz PF
18/10/2007 - 12:50
O delegado da Polícia Federal Marcelo de Oliveira Andrade, da área de repressão aos crimes contra o meio ambiente e o patrimônio histórico, apresentou há pouco as técnicas usadas pelo órgão no combate à biopirataria. Entre as ações de prevenção, ele ressaltou operações integradas envolvendo órgãos federais, como o Ibama, o CNPq, a Abin, a Funai e o Incra e a inclusão de traficantes e biopiratas na chamada lista vermelha do tráfico internacional de animais silvestres, o que permite que essas pessoas sejam monitoradas ao chegarem ao Brasil. Além disso, acrescentou Andrade, o País integra um sistema da Interpol de envio de mensagens sobre a movimentação dessas pessoas no mundo.
O delegado disse ainda que os policiais federais têm recebido treinamentos específicos sobre combate a crimes ambientais em um centro montado na Floresta Amazônica. As principais áreas de saída de material genético do Brasil, segundo ele, são os portos marítimos e os aeroportos internacionais.
Nos aeroportos, Andrade explicou que a fiscalização de passageiros e bagagens é feita desde o estacionamento até as salas de espera e áreas de cargas, com apoio da Infraero. De acordo com o delegado, os principais alvos são passageiros estrangeiros cujas roupas e bagagens individuais indiquem que ele está vindo de áreas do interior do País. Ou seja, vestindo bermudas, botas e portando caixas de isopor, sacolas e mochilas.
Assim, como o assessor do diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Marcelo Sauwen Cruz, O delegado lamentou a falta de tipificação do crime de biopirataria. Ele também sugeriu o aumento da pena para o crime de tráfico de fauna que é de até dois anos de detenção.
Ambos participam de audiência pública na Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional sobre biopirataria, no pl1n 15. Reportagem - Mônica Montenegro/Rádio Câmara
Edição - Natalia Doederlein
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