Ibama: conhecimento tradicional gera economia em pesquisa

18/10/2007 - 12:03  

O assessor do diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Marcelo Sauwen Cruz,
disse há pouco, durante audiência sobre biopirataria, que o uso de conhecimentos tradicionais pode significar economia de até 80% nos investimentos aplicados em pesquisas de novas drogas. Segundo ele, uma droga para ser lançada no mercado leva de 5 a 13 anos de pesquisa, com custo de 350 milhões de dólares. Depois de lançada, no entanto, ela gera 1 bilhão de dólares de lucros anuais. O uso dos conhecimentos tradicionais, dos índios, por exemplo, possibilitaria economia de cerca de 280 milhões de dólares por ano no desenvolvimento de novos produtos.

Marcelo Cruz afirmou que a biopirataria, além de prejudicar as comunidades tradicionais, agridem o meio ambiente, a soberania e a economia nacionais.

Legislação
O representante do Ibama destacou ainda o conflito que há entre dois acordos internacionais assinados pelo Brasil sobre propriedade intelectual. A Convenção de Diversidade Biológica (CDB), ratificada pelo Brasil em 1998, determina que os pesquisadores façam consulta prévia junto a órgãos estatais para então encaminhar o pedido de patente. No entanto, outro acordo estabelecido pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e ratificado pelo Brasil em 1996 garante a propriedade intelectual ao pesquisador. "A compatibilização entre esses acordos é um ponto fundamental para manter nosso patrimônio genético seguro", disse Marcelo Cruz.

A audiência, promovida pela Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, ocorre no plenário 15.

Reportagem - Mônica Montenegro/Rádio Câmara
Edição - Natalia Doederlein

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