Segundo turno da CPMF deve ocorrer a partir do dia 9
27/09/2007 - 11:43
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, afirmou há pouco que a votação em segundo turno da prorrogação da CPMF e da DRU até 2011 deve ser feita a partir do dia 9 de outubro. O regimento da Câmara prevê intervalo obrigatório de cinco sessões entre os dois turnos de votação. Esse prazo será cumprido na sessão ordinária da próxima quinta-feira (4). Como normalmente não há sessões deliberativas na sextas e segundas, a votação da matéria será feita a partir da terça-feira.
A votação em primeiro turno foi concluída na madrugada de hoje com a rejeição de todas as emendas e destaques. Foi mantido o texto do relator, do deputado Antonio Palocci (PT-SP), que prorroga a CPMF e a DRU até 2011. O texto aprovado mantém a alíquota de 0,38%. O substitutivo reproduz quase integralmente o texto original da PEC 50/07, do Executivo - uma das nove PECs sobre o assunto que tramitavam conjuntamente.
A única mudança feita pelo relator é a previsão de que a redução ou restabelecimento da alíquota de 0,38% poderá ser feita por meio de lei. No caso de redução, o substitutivo prevê que a parcela de 0,20% destinada ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) deverá ser mantida e determina a redução proporcional do restante para as outras duas destinações: custeio da Previdência Social e o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
Unasul Reportagem - Geórgia Moraes/Rádio Câmara
Neste momento, Chinaglia está reunido com representantes do Ministério das Relações Exteriores; os deputados Waldemir Moka (PMDB-MS) e Dr. Rosinha (PT-PR) e o senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC), integrantes do Parlamento do Mercosul. Eles discutem a posição brasileira no Parlamento Sul-Americano (Unasul) - união entre o Parlamento Andino e o Parlamento do Mercosul.
Edição - Paulo Cesar Santos
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