PT debate criação de fundações com ministro da Saúde

13/09/2007 - 12:05  

A bancada do PT está reunida neste momento com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para tratar do Projeto de Lei Complementar 92/07, que permite ao poder público criar fundações estatais, sem fins lucrativos, em algumas áreas, entre elas a da saúde.

O objetivo do projeto é criar instituições – nos âmbitos federal, estadual e municipal – que atuem de forma concorrente com a livre iniciativa, mas em setores que o Estado julga essencial ter um braço público. As fundações estatais diferenciam-se das fundações públicas, já existentes, porque estas desempenham serviços típicos de Estado.

A reunião ocorre no plenário 2.

Da Redação/ND

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