Cidades e transportes

Projeto exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás

02/05/2024 - 14:06  

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Homenagem aos 360 anos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Dep. André Figueiredo (PDT-CE)
Deputado André Figueiredo, autor do projeto

O Projeto de Lei 4448/23 determina a instalação de detectores de monóxido de carbono nos imóveis que disponham de aquecedores de água, calefatores e outros equipamentos a gás. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Conforme a proposta, os donos dos imóveis serão os responsáveis pela instalação dos detectores. A manutenção deverá ser feita pelos proprietários ou, se for o caso, por usuários ou inquilinos, em conformidade com o manual do fabricante.

Os órgãos competentes farão inspeções periódicas nesses imóveis, e os infratores estarão sujeitos a multa, dobrada na reincidência, e outras sanções. A emissão de habite-se para residências estará condicionada ao cumprimento da futura lei.

“Os detectores de monóxido de carbono auxiliam na identificação de vazamentos antes que causem danos, uma vez que o gás é de difícil detecção pelos sentidos humanos”, afirmou o autor da proposta, deputado André Figueiredo (PDT-CE).

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Roberto Seabra

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