Deputada diz que DRU retirou R$ 45 bilhões da educação

06/09/2007 - 11:08  

Iniciou-se há pouco a audiência pública da Comissão de Educação e Cultura para discutir a PEC 66/07, que reduz o percentual da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até eliminá-la, em 2011. Hoje, o percentual da DRU é de 20%. Pela PEC, seria de 15% no exercício de 2008, 10% em 2009, 5% em 2010 e zero em 2011. A proposta do governo (PEC 50/07) simplesmente prorroga a DRU até 2011.

A PEC prevê que os recursos serão transferidos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), que está presidindo a reunião, explicou que, nos dez anos em que a DRU funcionou, foram retirados R$ 45 bilhões da educação. Ela acrescenta que, se a desvinculação for prorrogada por mais quatro anos, poderá representar a perda de outros R$ 28 bilhões para o setor.

Estão participando da audiência, como representantes do Ministério da Fazenda, os técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional Paulo José dos Reis e Cleber Ubiratan de Oliveira; a oficial de Projeto de Educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) Maria Salete Silva; a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) - Região Nordeste, Maria Luiza Aléssio; a secretária-executiva da Undime, Vivian Fuhr Melcop; o assessor especial na Área de Educação da Organização das Nações Unidas para a Educação (Unesco) Célio Cunha; a secretária de Educação e Cultura do Rio Grande do Norte, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Ana Cristina Cabral Medeiros; e o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Roberto Franklin de Leão.

A reunião ocorre no plenário 10.

Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Regina Céli Assumpção

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