Deputados analisam projeto de incentivo tributário ao óleo de milho; acompanhe
16/04/2024 - 20:05
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1548/22, do Senado, que concede crédito presumido de PIS/Cofins ao óleo de milho, resíduos do processamento do milho e à borra e aos desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias.
Segundo o substitutivo do deputado Sergio Souza (MDB-PR), esses produtos contarão com crédito equivalente a 27% das alíquotas dessas contribuições.
O crédito presumido diminui o imposto final a pagar, reduzindo a base de cálculo do tributo.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli