Deputados divergem sobre substitutivo da Lei do Gás

29/08/2007 - 15:35  

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) manifestou-se há pouco contra o substitutivo do deputado João Maia (PR-RN) ao projeto da Lei do Gás (PL 6673/06). Valente considera que, se o texto apresentado for aprovado como está, irá encarecer o gás natural e prejudicar a Petrobras. Além disso, em sua opinião, o substitutivo beneficia indevidamente setores da área energética que foram privatizados e representa uma transferência de dinheiro público da Petrobras para a iniciativa privada.

O deputado Fernando Ferro (PT-PE) associou-se às críticas de Ivan Valente e disse que o texto apresentado pode introduzir perturbações nas tarifas de energia elétrica, porque o gás natural é insumo de algumas usinas termoelétricas. Em sua opinião, a Petrobras e grupos privados da área de energia que já estão em operação podem ser prejudicados pelo substitutivo. Fernando Ferro defendeu a aprovação da proposta original encaminhada pelo governo.

Falso dilema
O deputado Andre Vargas (PT-PR) questionou a posição dos deputados Ivan Valente e Fernando Ferro, afirmando que estão se prendendo a um "falso dilema" entre o que seria privado e estatal. Em sua opinião, a verdadeira questão é estabelecer um marco regulatório capaz de atrair investimentos privados. Afirmou ainda que o relatório de João Maia "soube equilibrar muito bem" os interesses da Petrobras com a necessidade de promoção de investimentos privados no setor de gasodutos.

O substitutivo também foi elogiado pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). Para o parlamentar, o novo texto permite a ampliação da oferta de gás natural, preserva o papel da Petrobras e cria um sistema competitivo no segmento dos gasodutos.

A reunião continua no plenário 4.

Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição - Renata Tôrres

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