STF torna réus cinco deputados em processo sobre mensalão
28/08/2007 - 20:41
O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncias contra todos os 40 acusados pelo Ministério Público Federal de envolvimento com o suposto esquema do "mensalão". Entre eles, estão cinco deputados federais: João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoíno (PT-SP), Paulo Rocha (PT-PA), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).
Nesta terça-feira, quinto e último dia do julgamento, os ministros da mais alta corte do País acataram as denúncias por formação de quadrilha contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores José Genoíno; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares; e o ex-secretário-geral do partido Sílvio Pereira. O crime tem pena de um a três anos prevista no Código Penal brasileiro.
O STF já havia decidido também abrir processo contra Dirceu, Genoíno e Delúbio por corrupção ativa. Nos casos de Silvio Pereira e Delúbio Soares, a decisão desta terça-feira dos ministros quanto à formação de quadrilha foi tomada por unanimidade. Apenas o ministro Ricardo Lewandowski não acompanhou o voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, pela abertura de processo contra José Dirceu por formação de quadrilha.
João Paulo Cunha será processado por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. Já contra Pedro Henry e Valdemar Costa Neto foram acatadas as denúncias pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha. O processo contra Paulo Rocha será por lavagem de dinheiro.
Chefe da organização
Ao citar depoimento ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara do ex-deputado Roberto Jefferson, que denunciou o suposto esquema, o relator Joaquim Barbosa considerou que havia indícios suficientes para que José Dirceu responda a processo criminal por, supostamente, exercer o papel de chefe da organização criminosa.
"Eu entendo que a descrição feita por Roberto Jefferson neste depoimento ao Conselho de Ética relativa ao José Dirceu, nas atividades supostamente criminosas do grupo, está suficientemente descrita na denúncia, e coincide com a proeminência que lhe atribui o também denunciado Roberto Jefferson. Seria José Dirceu o mentor, o chefe incontestável do grupo. O detentor do comando, a pessoa a quem todos os demais prestavam deferência", afirmou.
Duda Mendonça
Por unanimidade, o STF acolheu as denúncias de lavagem de dinheiro e evasão de divisas contra o publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes. Eles são acusados de receber dinheiro do "valerioduto" e enviá-lo para contas no exterior de forma ilegal. Conforme a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, Duda e Zilmar receberam cerca de R$ 10 milhões em uma conta registrada nas Bahamas.
O STF acolheu também a denúncia contra os integrantes dos núcleos publicitário e financeiro do "mensalão" por formação de quadrilha. São dez acusados ao todo, entre eles o empresário Marcos Valério e seus sócios Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e Rogério Tolentino.
Os ministros, porém, rejeitaram a denúncia de falsidade ideológica contra Marcos Valério, que seria o operador do esquema. Ele era acusado de ter usado a sua mulher, Renilda, como laranja para não aparecer como dono de uma empresa de marketing.
A decisão do Supremo foi apenas sobre quem responderá a processo. O julgamento ocorrerá em uma segunda etapa.
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Reportagem - Marise Lugullo/Rádio Câmara
Edição - Marcos Rossi
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