Começa audiência com Ipea sobre tarifa social
22/08/2007 - 14:34
Foi aberta há pouco a audiência pública promovida pela Comissão Especial da Tarifa Social de Energia Elétrica (PL 1921/99) com o presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e professor do Instituto Unicamp, Márcio Pochmann. De acordo com o autor do requerimento para a realização da audiência, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), Pochmann deverá explicar estudos sobre a caracterização da pobreza no Brasil.
A comissão analisa o Projeto de Lei 1921/99, do Senado, que institui a tarifa social de energia elétrica para consumidores de baixa renda. O texto assegura o suprimento de energia por meio do pagamento de uma tarifa social aos consumidores residenciais com renda de até três salários mínimos. O governo federal já oferece, desde 2003, uma tarifa reduzida de energia elétrica aos domicílios com consumo mensal entre 80 e 220 kWh cujo responsável esteja inscrito em programas sociais, como o Bolsa Família.
Também participa da audiência a diretora de pesquisa do IBGE, Wasmália Bivar. O debate ocorre no plenário 14. Reportagem - Vania Alves
Edição - Renata Tôrres
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