Projeto incentiva pecuária e produção de biocombustível

17/08/2007 - 08:15  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1056/07, que prevê a concessão de incentivos especiais ao proprietário rural que dividir sua terra entre a pecuária intensiva e lavouras destinadas à produção de biocombustível. De autoria do deputado Eliene Lima (PP-MT), a proposta altera a Política Agrícola (Lei 8171/91).

Atualmente, recebem incentivos os proprietários que preservam e conservam a cobertura florestal nativa existente na propriedade; recuperam com espécies nativas ou ecologicamente adaptadas as áreas já devastadas de sua propriedade; sofrem limitação ou restrição no uso de recursos naturais existentes na sua propriedade, para fins de proteção dos ecossistemas.

Entre os incentivos especiais previstos na proposta estão:
- prioridade na obtenção de apoio financeiro oficial, através da concessão de crédito rural e outros tipos de financiamentos; prioridade na concessão de benefícios associados a programas de infra-estrutura rural, como energização, irrigação, armazenagem, telefonia e habitação;
- preferência na prestação de serviços oficiais de assistência técnica e de fomento; fornecimento de mudas de espécies nativas e/ou ecologicamente adaptadas produzidas com a finalidade de recompor a cobertura florestal; e
- apoio técnico-educativo no desenvolvimento de projetos de preservação, conservação e recuperação ambiental.

Produção de biocombustíveis
O autor afirmou que a intenção da proposta é conceder incentivos aos proprietários rurais para que a pecuária divida parte de sua área para a produção de biocombustíveis, sem prejudicar a oferta de carnes. "A proposta vai ao encontro da preocupação mundial de conter a elevação da temperatura global e de reduzir a dependência do petróleo", explicou. O deputado lembrou ainda que "o biodiesel certamente desempenhará importante papel no fortalecimento da base agroindustrial no Brasil e no aumento da sustentabilidade da matriz energética brasileira, com a criação de empregos e ganhos ambientais importantes".

Eliene Lima lembrou ainda que previsões sobre o aquecimento global e as mudanças climáticas tornaram essenciais discussões sobre o uso de biocombustíveis, pois "os combustíveis fósseis, além de extremamente poluidores, não são renováveis". O biocombustível mais conhecido no Brasil é o álcool proveniente da cana-de-açúcar. O biodiesel, no entanto, segundo o deputado, é extraído principalmente de oleaginosas e pode contribuir para a redução das emissões derivadas do diesel, de origem fóssil. O deputado informou que estudos europeus que avaliaram a utilização da colza e da soja como matérias-primas para produção de biodiesel puro (B100) indicam reduções de 40% a 60% em comparação às emissões provocadas pelo uso de diesel puro.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Minas e Energia; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Cristiane Bernardes
Edição – Paulo Cesar Santos

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