Deputados defendem lei federal sobre mudanças climáticas
08/08/2007 - 12:58
Os presidentes das comissões da Amazônia, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM); de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Nilson Pinto (PSDB-PA); e da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, Eduardo Gomes (PSDB-TO), defenderam há pouco a aprovação de uma lei federal sobre mudanças climáticas. Os três participam de audiência pública com o governador do Amazonas, Eduardo Braga, para discutir a política ambiental no estado.
Vanessa Grazziotin afirmou que o estado do Amazonas tem ocupado a vanguarda na área de legislação sobre clima, pois foi o primeiro a aprovar uma lei específica sobre o assunto, que prevê inclusive incentivos para comunidades tradicionais. Ela considera que o desafio do País é aprovar uma lei federal sobre o assunto.
Nilson Pinto elogiou a iniciativa do governo do Amazonas e disse esperar que os parlamentares estendam a experiência a outros estados brasileiros.
Eduardo Gomes também considera a experiência do Amazonas um exemplo para outros estados. Ele disse que as ações do governo estadual contribuirão para a elaboração das recomendações que serão feitas no relatório final da Comissão Mista de Mudanças Climáticas. Eduardo Gomes também cobrou a aprovação urgente de uma lei nacional sobre mudanças climáticas.
Amazônia Sustentável
Grazziotin lamentou durante a audiência que o Plano Amazônia Sustentável, do Ministério do Meio Ambiente, não estabeleça metas, apesar de prever "ações excelentes". O plano tem como prioridade a viabilização de um novo modelo de desenvolvimento na região amazônica, baseado na inclusão social com respeito à diversidade cultural, a viabilização de atividades econômicas dinâmicas e competitivas e o uso sustentável dos recursos naturais.
A parlamentar ainda defendeu mais investimentos para estimular a produção de conhecimento na região e pesquisas sobre as potencialidades econômicas da Amazônia. "Falar em desenvolvimento sustentável é falar em conhecimento", afirma a deputada, alertando para o fato de que pouco se conhece sobre a região. "Não sabemos sequer o número de espécies de peixes que existem".
Neste momento, os parlamentares questionam o governador do Amazonas, Eduardo Braga, sobre os resultados das ações implantadas.
A audiência ocorre no plenário 2. Reportagem - Mônica Montenegro/Rádio Câmara
Edição - Paulo Cesar Santos
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