CPI: Brigadeiro aponta necessidade de planejamento central

11/07/2007 - 20:46  

O diretor-geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), major-brigadeiro-do-ar Ramón Borges Cardoso, disse nesta quarta-feira que a inexistência de um órgão nacional de gerenciamento e planejamento do sistema aéreo brasileiro dificulta a solução para os problemas vividos hoje pelos passageiros nos aeroportos. "Há necessidade de um órgão centralizador. Todos devem perseguir o mesmo objetivo. Hoje cada órgão faz seu planejamento sem objetivo comum", avaliou o oficial, em seu segundo depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Crise Aérea.

Segundo Cardoso, não adianta o Decea fazer o controle do espaço aéreo se os aeroportos, administrados pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), não conseguem atender ao aumento do tráfego, ou se a malha aérea, que fica sob responsabilidade da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), é trabalhada de forma independente das demais instâncias.

A afirmação do brigadeiro foi feita após as críticas do deputado Miguel Martini (PHS-MG), que vê na continuidade da crise aérea, dez meses após o acidente com o avião da Gol, a prova da incapacidade do modelo atual de cuidar do transporte aéreo civil. A mesma crítica foi feita por outros integrantes da CPI. Para o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), a crise mostra "total falta de planejamento do governo".

Diferentes instâncias
O tráfego aéreo civil é regido atualmente por diferentes instâncias, como a Infraero, o Decea (do Ministério da Defesa), a Anac, o Conselho de Aviação Civil (Conar) e a Comissão Técnica de Coordenação de Atividades Aéreas (Cotaer). Apesar de cada um dos órgãos possuir delegações específicas, para Martini essa divisão de tarefas dificulta o gerenciamento e o planejamento do sistema. "Se não há gerente do conjunto, não há quem pense esse conjunto", avaliou. Para ele, uma das linhas para a qual a CPI se encaminha é a proposição de um órgão que centralize a tarefa de gerenciar o transporte aéreo civil.

No depoimento, o brigadeiro Cardoso reafirmou aos deputados que a crise aérea iniciada com o acidente da Gol, em setembro de 2006, só potencializou um problema que já havia sido diagnosticado pelo Comando da Aeronáutica. De acordo com ele, os atrasos e cancelamentos de vôos resultam da carência de controladores de vôo, do congestionamento da malha aérea - com o crescimento do tráfego acima do previsto - e da estrutura ineficiente dos aeroportos. "A crise aconteceria porque todos no sistema operam no limite", reconheceu.

Providências
Em resposta ao deputado Vic Pires Franco (DEM-PA), o brigadeiro informou que o Comando da Aeronáutica já está tomando providências para resolver alguns dos gargalos. O oficial citou a decisão de apressar a formação dos atuais alunos do curso de tráfego aéreo da Escola de Especialistas da Aeronáutica, em Guaratinguetá (SP).

Outra medida é a instalação de versões mais modernas do equipamento que permite o pouso de aviões mesmo em condições de visibilidade zero, como em neblinas e tempestades. Esse problema é mais recorrente nos aeroportos de Guarulhos e Porto Alegre. O oficial, porém, apresentou uma restrição: o equipamento (chamado ILS, da sigla em inglês de Instrument Landing System) permite o pouso, mas não a decolagem. "O problema só seria resolvido em parte", disse.

Cardoso destacou ainda que a solução para a crise passa também pela manutenção do orçamento do Comando da Aeronáutica, que administra os recursos para Segurança de Vôo e Controle do Espaço Aéreo Brasileiro.

Relatório parcial
A CPI se reúne nesta quinta-feira, ao meio-dia, no plenário 11, para a apresentação do relatório parcial do deputado Marco Maia (PT-RS). Nesta quarta, Maia e o presidente da comissão informaram que estiveram na Casa Civil para solicitar uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Marcelo Castro, o objetivo é discutir com o presidente uma solução emergencial para a crise aérea. "A única pessoa que pode resolver o problema é o presidente da República", disse.

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Reportagem - Janary Júnior
Edição - Francisco Brandão

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