Deputado diz que há confusão sobre papel de agências

11/07/2007 - 15:00  

O deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) disse que as agências reguladoras foram criadas para regular o mercado e evitar distorções, como os monopólios, mas considerou que há uma grande confusão entre o que é governo e o que é agência. Para o deputado, as agências são instituições intermediárias entre o governo e o mercado. Ele destacou que é preciso reverter o contingenciamento de suas verbas e sugeriu que sejam avaliadas formas diferentes de indicar os dirigentes desses órgãos.

O relato de Kaefer ocorreu durante audiência pública das comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Finanças e Tributação. Em resposta ao deputado, o diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, reconheceu que existe essa confusão e lembrou que a convivência dos governos com as agências, tanto no Brasil como no mundo, é nova.

Haroldo Lima ressaltou que as agências reguladoras começaram a surgir no Brasil a partir de 1995. Segundo ele, só os Estados Unidos têm uma experiência mais antiga, que levou mais de um século para chegar a um modelo ideal.

A audiência pública também contou com a presença do diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman; e do presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg.

Reportagem - Geórgia Moraes/Rádio Câmara
Edição - Pierre Triboli

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