Câmara aprova pedidos de urgência para três projetos
Os textos poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário
18/12/2023 - 20:30
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) o regime de urgência para três projetos, que poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário. Em seguida, a Ordem do Dia foi encerrada.
Confira os projetos que passam a tramitar com urgência:
- PL 4994/23, do deputado Maurício Carvalho (União-RO), que reconhece a rodovia BR-319, de Rondônia ao Amazonas, como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional;
- PL 7926/14, do Tribunal de Contas da União (TCU), que altera regras sobre pagamento de adicional de especialização aos servidores do órgão; e
- PDL 140/23, do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e outros, que suspende decreto do Poder Executivo que retomou o critério de reciprocidade e voltou a exigir o visto para turistas vindos dos Estados Unidos, do Canadá, da Austrália e do Japão.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli