Faixa de fronteira contém 570 municípios

19/06/2007 - 20:30  

A faixa de fronteira se estende por 150 quilômetros de largura, paralela à linha divisória terrestre do território nacional, com objetivos estratégicos de delimitação física e geográfica e defesa. O Brasil possui 570 municípios ao longo dos 143 milhões de hectares (16,77% do território nacional) localizados na faixa de fronteira que vai do Rio Grande do Sul ao estado do Amapá.

Em termos de área territorial, Acre e Rondônia são os dois estados com maior área geográfica na faixa de fronteira, com 90% e 52%, respectivamente. Entretanto, do ponto de vista de concentração de população e de atividades produtivas, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul são os principais.

A primeira lei brasileira sobre o assunto foi promulgada na época do Império (Lei 601, de 1850), com uma largura de 10 léguas (66 quilômetros) a partir da linha de limite. A Constituição de 1934 reduziu para 10 quilômetros, extensão ampliada para 150 quilômetros durante o Estado Novo, com a Constituição de 1937. As constituições subseqüentes mantiveram o limite, inclusive a de 1988.

Reportagem - Antonio Barros
Edição - Francisco Brandão

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