Projeto diminui tributos sobre produção de maçã

31/05/2007 - 19:30  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 454/07, do deputado Fernando Coruja (PPS-SC), que dá benefícios tributários para os produtores de maçã e artigos derivados da fruta, como geléias, pastas e doces. De acordo com a proposta, os produtores poderão deduzir da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins um crédito presumido de 50% sobre os valores de fertilizantes e defensivos agropecuários importados ou comprados no mercado interno. Atualmente, a alíquota permitida é de 35% do valor dos bens adquiridos.

Segundo o autor, o objetivo é reduzir tributação da maçã, já que desde setembro de 2006 ela faz parte do projeto "Mais Frutas na Escola", de 275 escolas da rede pública de Santa Catarina. O parlamentar explicou que o projeto adiciona essa fruta à merenda escolar de mais de 135 mil alunos.

Coruja também destacou que o grande desenvolvimento da produção de maçã no País - especialmente em Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul - tornou a fruta a quarta mais exportada pelo Brasil para a Alemanha, o Reino Unido e os Países Baixos.

Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Cristiane Bernardes
Edição - Renata Tôrres

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br
JPJ