Deputados analisam projeto sobre prevenção de desastres; acompanhe
Da Agência Câmara - 10/10/2023 - 17:16
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2012/22, do Senado, que reformula a legislação sobre prevenção de desastres e estipula prazos para a elaboração de planos de Defesa Civil.
O projeto conta com um substitutivo do deputado Zucco (Republicanos-RS), no qual são incluídas novas obrigações para o empreendedor que exerce atividades com risco de acidente ou desastre.