BANCADA DO DF DISCUTE ORÇAMENTO COM SECRETÁRIO
17/09/2001 - 17:23
Terminou há pouco a reunião da bancada do Distrito Federal com o secretário da Fazenda do DF, Valdivino Oliveira, destinada a apurar a responsabilidade do GDF sobre a queda da previsão de repasses orçamentários de recursos da União para o Distrito Federal. Participaram do encontro os deputados Agnelo Queiroz (PCdoB), Geraldo Magela (PT), Jorge Pinheiro (PMDB), Paulo Octávio (PFL), Pedro Celso (PT) e Wigberto Tartucce (PPB) e o senador Lindberg Cury (PFL).
No ano passado, o projeto orçamentário original previa o repasse de R$ 23 milhões para o Governo do Distrito Federal, posteriormente elevado, graças a emendas da bancada, para R$ 139 milhões. No projeto de lei orçamentária enviada há duas semanas ao Congresso, para execução em 2.002, o valor destinado ao Distrito Federal caiu para R$ 5,9 milhões.
No encontro com os parlamentares brasilienses, o secretário disse que a estratégia para tentar elevar o valor será o GDF concentrar-se na liberação de recursos para as áreas de custeio de pessoal, enquanto deverá caber aos deputados e senadores a luta por recursos para investimentos. De acordo com o secretário, a proposta de 2.002 para custeio e pessoal tem aumento de 18% em relação ao orçamento deste ano, o que representa R$ 400 milhões a mais. "Foi graças a esses recursos - disse Valdivino - que o GDF concedeu aumento para a Polícia Militar". O secretário anunciou que, além dos 18% de aumento da previsão orçamentária para custeio e pessoal, o Governo do Distrito Federal tentará, futuramente, um crédito suplementar de R$ 140 milhões para promover outros realinhamentos salariais nas áreas de Saúde e Educação, que, juntas, somam 45 mil servidores.
EXECUÇÃO DESTE ANO
Segundo um estudo da bancada, dos R$ 139 milhões previstos para este ano, só foram executados R$ 31 milhões, equivalentes a 18% do total previsto. Os parlamentares quiseram saber do deputado se essa reduzida liberação de recursos deve-se a atrasos do GDF na entrega de projetos. Valdivino negou categoricamente essa hipótese, garantindo que o GDF não perdeu qualquer prazo. Na sua opinião, esse atraso na liberação é normal, porque geralmente a União costuma deixar para os últimos meses de cada ano as liberações dos recursos.
Valdivino Oliveira revelou que há negociações adiantadas com o Governo Federal para liberação de recursos destinados a obras previstas no orçamento de 2.001. Um exemplo é o Metrô, para o qual estão previstos R$ 50 milhões. O secretário acrescentou que o GDF está negociando com o Governo Federal a liberação de recursos também para os hospitais de Samambaia e Paranoá. Para cada um, estão destinados R$ 3,5 milhões no orçamento deste ano. Citou ainda os R$ 9 milhões reservados a investimentos na segurança pública, e R$ 10 milhões para o Centro de Convenções.
SECRETÁRIO DE OBRAS
A bancada convocou nova reunião para a próxima segunda-feira, às 14h30, quando ouvirá o secretário de Obras Tadeu Filipelli, para que preste informações sobre o acordo do GDF com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os parlamentares querem saber quais obras já foram contempladas nesse acordo, para que as emendas a serem apresentadas ao Orçamento de 2.002 não prevejam recursos onde seriam desnecessários.
O deputado Paulo Octávio revelou, após a reunião, que o encontro da bancada com o ministro Martus Tavares, para agilizar a liberação de recursos na execução orçamentária deste ano, deverá ser realizado nesta semana.
Por Alexandre Pôrto/AM
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Câmara)
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