Agência realiza chat com relator da CPI da Crise Aérea

25/05/2007 - 16:16  

A Agência Câmara promove na segunda-feira (28) bate-papo pela internet com o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Crise Aérea, deputado Marco Maia (PT-RS). Ele responderá às perguntas dos internautas sobre o assunto a partir das 15 horas. Para participar, basta acessar o site www.agencia.camara.gov.br e clicar no ícone do chat.

Instalada no início do mês, a comissão iniciou seus trabalhos pela investigação do acidente entre um Boeing da Gol e um jato Legacy, em 29 de setembro de 2006, que matou 154 pessoas. Desde então, os passageiros têm convivido com atrasos e cancelamentos de vôos.

Os parlamentares da CPI já ouviram o depoimento do delegado da Polícia Federal responsável pelo inquérito sobre o acidente, Renato Sayão Dias; do presidente da comissão da Aeronáutica que investiga o acidente, coronel-aviador Rufino Ferreira; do presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi; do diretor-geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Dcea), major brigadeiro-do-ar Ramón Borges Cardoso; e dos presidentes do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Proteção ao Vôo, Jorge Botelho; e da Associação Brasileira de Controladores de Tráfego Aéreo, 1º sargento Wellington Andrade Rodrigues; entre outros.

Renato Sayão deu detalhes sobre a investigação da PF, que constatou falhas cometidas pelos pilotos do Legacy, os norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paladino, mas também revelou irregularidades no trabalho dos controladores de vôo. O delegado disse que não poderia investigar a ação dos controladores, uma vez que militares só poderiam ser investigados por um inquérito policial militar (IPM). O coronel Rufino Ferreira, no entanto, em seu depoimento, afirmou que o inquérito seria instaurado caso houvesse solicitação da PF. "Há contradições que precisam ser esclarecidas", comentou o relator na ocasião da audiência com Ferreira.

Já o diretor-geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Dcea), major brigadeiro-do-ar Ramón Borges Cardoso, afirmou à CPI que a Aeronáutica não pretende instaurar um inquérito antes que a Polícia Federal envie relatório ao Ministério Público Militar. Segundo ele, a praxe na Força Aérea é abrir inquéritos apenas em casos de aviões militares.

Zonas cegas
Os controladores de vôo se defendem. O presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Proteção ao Vôo, Jorge Botelho, disse na CPI que há zonas cegas no controle do trajeto feito pelo jato Legacy. Botelho afirmou que já ouviu, inclusive, reclamações de associações internacionais de controladores de vôos sobre a existência dessas zonas no espaço aéreo brasileiro, além de críticas ao software utilizado nos radares.

Os pontos cegos chegaram a ser apontados como a possível causa do acidente com o avião da Gol. Na semana passada, porém, o brigadeiro-do-ar Jorge Kersul Filho, que chefia o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), negou a existência de pontos cegos nos radares que controlam o espaço aéreo brasileiro.

Jorge Botelho admitiu que os controladores de tráfego aéreo podem ter falhado no acidente do ano passado, mas disse que não é justo atribuir a eles a responsabilidade total pelo acidente e deixar de avaliar os "problemas estruturais" existentes no setor.

Poucos controladores
O major brigadeiro-do-ar Ramón Borges Cardoso afirmou que o número de controladores de vôo no Brasil é insuficiente para permitir que todas as funções operacionais do sistema sejam desempenhadas 24 horas por dia. No entanto, disse que isso não influenciou no acidente com o avião da Gol.

Para o presidente da Associação Brasileira de Controladores de Tráfego Aéreo, 1º sargento Wellington Andrade Rodrigues, os softwares utilizados pelo sistema nacional de controle induzem o controlador ao erro e ameaçam a segurança. O controlador, que trabalha no Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta 1), defendeu em depoimento na CPI a reestruturação do espaço aéreo brasileiro para solucionar a crise aérea do País, além da desmilitarização do setor e da diminuição do número de operações controladas por um único homem.

Cindacta
Após visita ao Cindacta 1 - responsável pelo controle na região Centro-Oeste e em parte da Sudeste -, em Brasília, na semana passada, Marco Maia avaliou positivamente a segurança de vôos no Brasil. O sistema, disse, é complexo e bem organizado, servindo até de referência para outros países.

Jorge Botelho, em seu depoimento, porém, reclamou das condições de trabalho. Segundo ele, mais de 90% dos controladores de vôo desempenham outra atividade para complementar seus salários, que chega a R$ 3,2 mil no caso dos civis e R$ 4,8 mil para os militares. Muitos profissionais, disse Botelho, são taxistas, motoristas de ônibus e comerciantes nas horas de folga. O sindicalista admitiu que os "bicos" atrapalham e colocam em risco a aviação civil no Brasil.

Infraero
O relator da CPI anunciou que os "problemas crônicos da infra-estrutura aeroportuária" serão objeto de investigação da CPI. "As deficiências de investimentos e os problemas até hoje não resolvidos no setor aéreo precisam ser esclarecidos pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero)", ressaltou.

O presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, disse que a crise aérea resulta de um movimento reivindicatório dos controladores de vôo, que ele considera justo e que só apareceu depois do acidente da Gol. Ele também apontou como fatores os problemas "localizados" de infra-estrutura nos aeroportos, especialmente em São Paulo, "onde não há investimentos, há 30 anos, em pistas de pouso e em pátios de manobra".

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Da Redação/NN

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