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Exibindo CONTRATOS de 1 a 20 de 336 encontrados.
  • 145/2007

    Contratada: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

    Objeto: Cessão gratuita ao INCRA do programa "Sistema Banco de Talentos", desenvolvido pela CÂMARA para gestão de pessoal, bem como a colaboração mútua para modernização administrativa dos partícipes.

    Última vigência: 18/10/2007 a 29/12/2014

    Valor: R$ 0,00

  • 100/2012

    Contratada: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDA

    Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas devidamente autorizadas pela ANS para atuar como Administradora de Benefícios, visando à disponibilização de planos privados de assistência à saúde coletivos empresariais aos ocupantes dos cargos de Secretário Parlamentar e de Natureza Especial da Câmara dos Deputados.

    Última vigência: 28/03/2016 a 27/03/2017

    Valor: R$ 0

  • 100/2014

    Contratada: REDE LAGOS DE COMUNICAÇÃO - LAGOS TV

    Objeto: Elaboração e desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para difusão televisiva.

    Última vigência: 27/05/2014 a 26/05/2019

    Valor: R$ 0

  • 102/2020

    Contratada: UNALE - UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS

    Objeto: Promoção de cooperação técnico-científica

    Última vigência: 08/09/2022 a 07/09/2024

    Valor: R$ 0

  • 103/2008

    Contratada: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

    Objeto: Colaboração mútua entre a CÂMARA e a PMDF para o desenvolvimento, implantação, operacionalização e aperfeiçoamento de um sistema integrado de policiamento ostensivo e especializado e de segurança estratégica nas áreas públicas adjacentes ao complexo predial da Câmara dos Deputados, bem como na Residência Oficial, nos seus blocos de apartamentos funcionais, no Depósito do SIA e na Torre de Rádio e TV da CÂMARA, com compartilhamento de recursos materiais e de formação e de aprimoramento técnico-profissional.

    Última vigência: 29/12/2010 a 28/12/2011

    Valor: R$ 0

  • 103/2014

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

    Objeto: Elaboração e desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para difusão televisiva.

    Última vigência: 13/06/2014 a 12/06/2019

    Valor: R$ 0

  • 103/2019

    Contratada: CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

    Objeto: PROMOVER O INTERCÂMBIO, A PESQUISA E A COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, SOCIAL, HISTÓRICA, ARTÍSTICA E CULTURAL, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO E A MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL

    Última vigência: 30/08/2019 a 29/08/2024

    Valor: R$ 0

  • 105/2009

    Contratada: FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO F

    Objeto: Promoção da cooperação educacional para extensão de benefícios a deputados e servidores da Câmara e seus respectivos dependentes em cursos oferecidos pela FESMPDFT.

    Última vigência: 29/09/2009 a 28/09/2011

    Valor: R$ 0

  • 108/2017

    Contratada: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT-DF

    Objeto: Promover o intercâmbio, a pesquisa e a cooperação técnico-científica, social, histórica, artística e cultural, visando ao desenvolvimento e à modernização institucional.

    Última vigência: 24/08/2017 a 23/08/2022

    Valor: R$ 0

  • 109/2008

    Contratada: OIT-BRASIL ESCRITÓRIO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABAL

    Objeto: Acordo interinstitucional de cooperação que visa o desenvolvimento de ações conjuntas para a prevenção e eliminação do trabalho infantil no Brasil.

    Última vigência: 19/06/2008 a 18/06/2011

    Valor: R$ 0

  • 109/2011

    Contratada: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

    Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando a formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos, atividades complementares de interesses comuns entre a CÂMARA DOS DEPUTADOS E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.

    Última vigência: 07/12/2013 a 06/12/2015

    Valor: R$ 0

  • 109/2017

    Contratada: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

    Objeto: O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para a definição e implementação de iniciativas que promovam melhorias nos mecanismos de fiscalização e avaliação da ação governamental de forma a contribuir para a qualidade e transparência do gasto público, na busca de um Estado mais estratégico, ágil, responsivo e inovador.

    Última vigência: 13/09/2017 a 12/09/2020

    Valor: R$ 0

  • 113/2008

    Contratada: CAMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL - RS

    Objeto: Participação conjunta da TV CÂMARA e da CÂMARA MUNICIPAL na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.

    Última vigência: 08/09/2008 a 07/09/2013

    Valor: R$ 0

  • 115/2012

    Contratada: FUNDAÇÃO S.O.S. PRÓ-MATA ATLÂNTICA

    Objeto: Cooperação mútua entre a Câmara dos Deputados e a S.O.S. MATA ATLÂNTICA, para o desenvolvimento de atividades relacionadas à preservação do meio ambiente.

    Última vigência: 06/11/2012 a 05/11/2017

    Valor: R$ 0

  • 116/2009

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE MUQUI

    Objeto: Participação conjunta da TV CÂMARA e da TV CAMARA MUQUI na elaboração e desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.

    Última vigência: 22/06/2009 a 21/06/2014

    Valor: R$ 0

  • 117/2008

    Contratada: REDE DE SEMENTES DO CERRADO

    Objeto: Cooperação mútua entre a CÂMARA e a REDE DE SEMENTES DO CERRADO, para o desenvolvimento de atividades relacionadas à preservação do meio ambiente.

    Última vigência: 05/06/2008 a 04/06/2013

    Valor: R$ 0

  • 117/2009

    Contratada: FACULDADE LATINO-AMERICANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - FLACSO / SE

    Objeto: Estimular e promover o intercâmbio e desenvolvimento de projetos, estudos e pesquisas sobre temas de interesse mútuo.

    Última vigência: 18/08/2009 a 17/08/2010

    Valor: R$ 0

  • 118/2008

    Contratada: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

    Objeto: Ãdotar ações conjuntas visando implementar a transmissão, em caráter experimental, da TV Digital dos partícipes na cidade de São Paulo, por meio do canal 61, correspondente à faixa de frequência 752 a 758 MHz, consignado à Câmara, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação Radiofusora naquela localidade.

    Última vigência: 05/06/2008 a 04/12/2009

    Valor: R$ 0

  • 118/2010

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

    Objeto: Adoção de ações conjuntas para a transmissão da Tv Digital dos patícipes na cidade de Belo Horizonte/MG.

    Última vigência: 31/12/2010 a 30/12/2015

    Valor: R$ 0

  • 119/2008

    Contratada: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPH

    Objeto: Colaboração mútua entre a Câmara dos Deputados, o Governo do Distrito Federal - GDF e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN para o desenvolvimento de atividades relacionadas à revitalização e preservação do Bosque dos Constituintes.

    Última vigência: 05/06/2008 a 04/06/2013

    Valor: R$ 0