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Exibindo CONTRATOS de 21 a 40 de 631 encontrados.
  • 107/2024

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

    Objeto: Implantação e operação dos sistema de transmissão de TV Digital na Cidade de São José do Rio Preto - SP

    Última vigência: 25/11/2024 a 24/11/2029

    Valor: R$ 0

  • 108/2004

    Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

    Objeto: Participação conjunta da TV CÂMARA e da STV na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.

    Última vigência: 12/08/2004 a

    Valor: R$ 0

  • 108/2017

    Contratada: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT-DF

    Objeto: Promover o intercâmbio, a pesquisa e a cooperação técnico-científica, social, histórica, artística e cultural, visando ao desenvolvimento e à modernização institucional.

    Última vigência: 24/08/2017 a 23/08/2022

    Valor: R$ 0

  • 108/2024

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

    Objeto: Implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na Cidade de São Francisco/MG.

    Última vigência: 11/10/2024 a 10/10/2034

    Valor: R$ 0

  • 109/2004

    Contratada: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

    Objeto: Participação conjunta da TV CÂMARA e do CANAL SAÚDE da FIOCRUZ na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.

    Última vigência: 03/08/2004 a

    Valor: R$ 0

  • 109/2008

    Contratada: OIT-BRASIL ESCRITÓRIO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABAL

    Objeto: Acordo interinstitucional de cooperação que visa o desenvolvimento de ações conjuntas para a prevenção e eliminação do trabalho infantil no Brasil.

    Última vigência: 19/06/2008 a 18/06/2011

    Valor: R$ 0

  • 109/2011

    Contratada: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

    Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando a formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos, atividades complementares de interesses comuns entre a CÂMARA DOS DEPUTADOS E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.

    Última vigência: 07/12/2013 a 06/12/2015

    Valor: R$ 0

  • 109/2017

    Contratada: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

    Objeto: O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para a definição e implementação de iniciativas que promovam melhorias nos mecanismos de fiscalização e avaliação da ação governamental de forma a contribuir para a qualidade e transparência do gasto público, na busca de um Estado mais estratégico, ágil, responsivo e inovador.

    Última vigência: 13/09/2017 a 12/09/2020

    Valor: R$ 0

  • 110/2009

    Contratada: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA

    Objeto: Colaboração mútua no campo de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.

    Última vigência: 01/10/2009 a

    Valor: R$ 0

  • 111/2004

    Contratada: SESC SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DF

    Objeto: Cooperação e parceria para a realização de ações conjugadas na área cultural, podendo estender-se a outros campos de atuação técnica.

    Última vigência: 18/08/2004 a 17/08/2100

    Valor: R$ 0

  • 111/2011

    Contratada: OIT-BRASIL ESCRITÓRIO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABAL

    Objeto: Desenvolvimento de ações conjuntas para a prevenção e eliminação do trabalho infantil no Brasil.

    Última vigência: 30/11/2011 a

    Valor: R$ 0

  • 111/2022

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - SP

    Objeto: Operação do sistema de transmissão de rádio em frequência modulada - FM na cidade de Assis/SP.

    Última vigência: 30/12/2022 a 29/12/2100

    Valor: R$ 0

  • 112/2024

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE OURINHOS - SP

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de Rádio em Frequência Modulada (FM) em canal consignado à Câmara pelo Ministério das Comunicações.

    Última vigência: 29/07/2024 a 28/07/2029

    Valor: R$ 0

  • 113/2008

    Contratada: CAMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL - RS

    Objeto: Participação conjunta da TV CÂMARA e da CÂMARA MUNICIPAL na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.

    Última vigência: 08/09/2008 a 07/09/2013

    Valor: R$ 0

  • 113/2018

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA - MG

    Objeto: Ações conjuntas visando à transmissão de rádio FM

    Última vigência: 06/12/2018 a

    Valor: R$ 0

  • 113/2020

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGES/SC

    Objeto: Ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital

    Última vigência: 10/09/2020 a

    Valor: R$ 0

  • 114/2009

    Contratada: CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

    Objeto: Estabelecer parceria para realização do curso Especialização em Política e Representação Parlamentar visando capacitar os servidores da Câmara dos Deputados e da Câmara Legislativa Federal no desenvolvimneto de competências na administração pública.

    Última vigência: 16/06/2014 a 15/06/2034

    Valor: R$ 0

  • 114/2018

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE EDEALINA

    Objeto: Implantar a transmissão de rádio FM na cidade de Edealina/GO

    Última vigência: 26/12/2018 a

    Valor: R$ 0

  • 114/2020

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE JOINVILLE/SC

    Objeto: Operação do sistema de transmissão de TV digital na cidade de Joinville/SC

    Última vigência: 10/09/2020 a

    Valor: R$ 0

  • 114/2024

    Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC

    Objeto: IMPLANTAÇÃO CONJUNTA DE INFRAESTRUTURAS DE TELECOMUNICAÇÕES.

    Última vigência: 18/06/2024 a 17/06/2029

    Valor: R$ 0